Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional